A economia portuguesa apresenta algumas particularidades que a diferencia das restantes economias europeias, espaço este onde se encontra integrada e muitas vezes sujeita a comparações de índices de desenvolvimento e competitividade. Uma dessas particularidades consiste no facto de ser constituída maioritariamente por empresas de pequena dimensão. Este tipo de empresas possui estruturas menos desenvolvidas e recursos limitados revelando dificuldades quando confrontadas com cenários de crise
económica e uma maior vulnerabilidade aos fatores externos.
O sector empresarial não financeiro português é constituído na sua esmagadora maioria por micro e pequenas empresas, compreendendo 99,37%3 do total das empresas. São estas empresas que empregam 63,77% da força produtiva nacional e representam 49,52% do volume de negócios produzido.
Perante estes dados pode-se verificar que estas empresas têm um forte peso na economia nacional e uma importância que não pode ser disfarçada. São também estas empresas que atualmente atravessam maiores dificuldades, porque não têm estruturas adequadas, nem estão preparadas para as adversidades que uma crise da dimensão da que estamos a atravessar provocam. Estas dificuldades surgem por diversos motivos destacando-se aqui dois desses fatores. Por um lado, o facto de muitas das empresas não possuírem nos seus quadros pessoas tecnicamente habilitadas para definir estratégias de gestão que permitam encontrar alternativas aos cenários de dificuldade e por outro, o facto de, regra geral, estas empresas não possuírem recursos financeiros para contratar esses quadros técnicos especializados. Em alguns casos também se poderá colocar a questão de muitos dos gestores dessas empresas nem sentirem essa necessidade por falta de conhecimentos.
No entanto e por exigência legal, todas as empresas são obrigadas a possuir contabilidade organizada e neste sentido necessitam de um departamento qualificado que execute este serviço. Esse departamento pode ser interno ou externo, em regime de outsourcing. Desta forma as empresas acabam por indiretamente possuir alguém com capacidades técnicas para auxiliar na recolha de informação e preparação da mesma no sentido de prestar apoio à gestão e contribuir para a sua eficiência.
Como pode ser visto em AICPA (2007), AU Section 319, as demonstrações financeiras estão relacionadas com as atividades de controlo interno, estando estes dois no processo de prossecução dos objetivos da organização e neste sentido a contabilidade, como ferramenta de recolha e tratamento da informação para construção das demonstrações financeiras pode ajudar a desenvolver procedimentos que nestas empresas auxiliem a criar métodos de controlo e assim aumentar os níveis de eficiência destas.
Neste contexto, este artigo apresenta um estudo, que visa evidenciar a relevância que os procedimentos e as práticas contabilísticas poderão ter junto destas empresas, no apoio que pode ser fornecido à gestão e também ao nível do seu contributo para o controlo interno.
Pretende-se também demonstrar que esta importância cresce quando se trata de micro e pequenas empresas, em que conforme foi referido os recursos são mais reduzidos e o apoio fornecido pela contabilidade pode contribuir para o aumento da eficiência e do controlo interno nestas empresas, cooperando assim para o sucesso da gestão.
A escolha deste tema deve-se ao facto de que a experiência profissional acumulada demonstra que as micro e pequenas empresas apresentam órgãos de gestão com um menor nível de conhecimentos na área da gestão e consequentemente no controlo interno, que muito prejudica o desenvolvimento da atividade das organizações.
